A pensão atrasou e virou rotina
O atraso não precisa se acumular por meses para você agir. A Lei nº 5.478/68 e o art. 528 do Código de Processo Civil já preveem a cobrança judicial dos alimentos em atraso, com medidas que pressionam o pagamento.
Advogado · Direito de Família · São Paulo
Você sustenta seu filho sozinha.
A lei não deveria deixar você sozinha também.
Pensão que não chega, ex que sumiu, guarda indefinida, divórcio travado. Sou Rogério Moreno, advogado em São Paulo, e meu trabalho é transformar o direito que já está no papel em dinheiro na conta e em decisão cumprida.
- Atendimento presencial em São Paulo e online para todo o Brasil
- Você fala direto comigo, sem intermediário
- Explicação em português, não em juridiquês
Pensão alimentíciaFixação, execução e revisão do valor
DivórcioConsensual ou litigioso, com ou sem filhos
Guarda e convivênciaDefinição, alteração e descumprimento
PaternidadeReconhecimento e alimentos decorrentes
Talvez você esteja vivendo uma destas
Nenhuma dessas situações precisa continuar do jeito que está.
São os casos que mais chegam até mim. Se você se reconhecer em alguma, já existe um caminho jurídico previsto — e ele quase sempre começa com uma conversa.
Ele diz que pensão é só comida
Não é. O art. 1.694 do Código Civil trata de sustento em sentido amplo: moradia, energia, água, escola, material, saúde, vestuário e transporte entram nessa conta.
Você não sabe onde ele está
Sumir não impede a ação. Quando o outro lado não é localizado, o Código de Processo Civil prevê a citação por edital, e o processo — de alimentos ou de divórcio — segue seu curso.
O valor foi fixado há anos
Criança cresce e custo muda. O art. 1.699 do Código Civil permite pedir a revisão do valor quando a necessidade de quem recebe ou a possibilidade de quem paga se alteram.
A guarda nunca foi formalizada
Acordo de boca funciona até o dia em que não funciona mais. Guarda, convivência e pensão definidas por decisão judicial ou acordo homologado dão a você algo para executar.
O divórcio está parado
Quando há acordo, o divórcio consensual costuma ser bem mais rápido e menos desgastante. Quando não há, ainda assim ele não depende da concordância do outro para acontecer.
Áreas de atuação
O foco é Direito de Família. Mas a porta não se fecha aí.
Direito de Família
É onde concentro meu trabalho e minha produção de conteúdo. Atuo em toda a cadeia que envolve o sustento e a convivência dos filhos.
- Ação de alimentos e fixação de pensão
- Execução de alimentos e cobrança de atrasados
- Revisão e exoneração de pensão
- Divórcio consensual e litigioso
- Guarda, convivência e alienação parental
- Reconhecimento e investigação de paternidade
- Partilha de bens e união estável
Direito do Trabalho
Verbas rescisórias não pagas, horas extras, reconhecimento de vínculo, rescisão indireta e assédio no ambiente de trabalho.
Direito Civil
Contratos, cobranças, responsabilidade civil, indenizações por dano moral e material e questões de consumo.
Como funciona
Quatro etapas, na ordem, sem surpresa no meio do caminho.
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01
Você me manda uma mensagem
Pelo WhatsApp, com suas palavras. Não precisa saber o nome jurídico do que está acontecendo — precisa só contar o que está acontecendo.
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02
Analisamos os documentos
Acordo anterior, decisão judicial, comprovantes, conversas. É esse material que mostra o que já existe a seu favor e o que ainda precisa ser construído.
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03
Você recebe a estratégia e os custos
Qual medida cabe, qual o caminho provável, quanto tempo costuma levar e quanto custa. Por escrito, antes de qualquer decisão sua.
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04
Eu conduzo e mantenho você informada
Cada movimentação relevante do processo chega até você em linguagem que se entende, sem precisar decifrar sistema de tribunal.
Do meu Instagram
Antes de me contratar, veja como eu explico as coisas.
Publico orientação jurídica gratuita em @rogeriomoreno_adv. Se o jeito de explicar fizer sentido para você, o atendimento é do mesmo jeito.
Atrasar a pensão tem consequência
O que a lei prevê quando a parcela não é paga na data.
Filho menor e o genitor não paga
Por que esperar boa vontade é o caminho mais lento.
O projeto do “Pix Pensão”
Comentário sobre o texto aprovado no Senado em julho de 2026.
Quem vai cuidar do seu caso
Rogério Moreno
OAB/SP 000.000
Sou advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, e dedico minha atuação ao Direito de Família — com atenção especial a quem está criando um filho sozinha e precisa que a pensão saia da decisão judicial e chegue de fato na conta.
Escolhi esse caminho porque percebi um padrão: a maioria das mães que me procura já tem o direito reconhecido no papel. O que falta não é razão, é execução — e execução é técnica, prazo e insistência.
Além da atuação nos processos, mantenho uma rotina de conteúdo gratuito no Instagram justamente para que menos gente descubra tarde demais o que poderia ter feito antes.
- Atendimento Presencial em São Paulo e online para todo o Brasil
- Contato WhatsApp, e-mail e reunião por vídeo
- Idioma Português
Dúvidas frequentes
As perguntas que mais recebo no direct.
A pensão atrasou um mês. Já posso cobrar?
Sim. Não é preciso esperar acumular. A Lei nº 5.478/68 e o art. 528 do Código de Processo Civil permitem a cobrança judicial dos alimentos vencidos e não pagos. A escolha do rito — mais rápido e mais duro, ou por penhora — depende do caso e do tempo de atraso.
O que pode acontecer com quem não paga a pensão?
O Código de Processo Civil prevê, entre outras medidas, a prisão civil de um a três meses em regime fechado, o protesto da decisão judicial e a inclusão do devedor em cadastros de inadimplentes, além da penhora de bens e do bloqueio de valores. Em situações específicas, os tribunais já admitiram medidas adicionais. Qual delas cabe depende do caso concreto.
Qual período de atraso autoriza o pedido de prisão?
Segundo a Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça, o débito que autoriza a prisão civil compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo. As parcelas mais antigas continuam devidas — apenas são cobradas por outro rito.
Pensão cobre só alimentação?
Não. O art. 1.694 do Código Civil fala em alimentos necessários para viver de modo compatível com a condição social, incluindo educação. Na prática, isso abrange moradia, contas da casa, escola e material, saúde, vestuário e transporte.
Dá para se divorciar sem saber onde o cônjuge está?
Dá. Esgotadas as tentativas de localização, o Código de Processo Civil prevê a citação por edital. O divórcio é direito potestativo: não depende da concordância nem da presença do outro cônjuge.
Qual a diferença entre divórcio consensual e litigioso?
No consensual as partes já acertaram partilha, guarda, convivência e pensão — o processo apenas homologa o acordo, e por isso costuma ser bem mais rápido e barato. No litigioso, cada ponto em aberto precisa ser decidido pelo juiz, com instrução e prazos próprios.
Posso pedir aumento do valor da pensão?
Sim, por ação revisional. O art. 1.699 do Código Civil autoriza a revisão quando há mudança na necessidade de quem recebe ou na possibilidade de quem paga — por exemplo, novas despesas com saúde ou escola, ou aumento de renda do genitor.
Você atende quem mora fora de São Paulo?
Sim. O atendimento pode ser feito por vídeo e WhatsApp, e a maior parte dos atos processuais é eletrônica. A definição de onde a ação tramita segue as regras de competência, o que avaliamos logo na primeira conversa.
Quanto custa?
Os honorários variam conforme a complexidade e o tipo de ação, e seguem a Tabela de Honorários da OAB/SP como referência. Você recebe a proposta por escrito antes de decidir qualquer coisa — sem cobrança pela conversa inicial de triagem.
Se a pensão do seu filho não está chegando, o próximo passo é uma mensagem.
Me conte o que está acontecendo. Eu te digo, com honestidade, se há algo a fazer juridicamente e qual seria o caminho — inclusive se a resposta for esperar.